Instrumentos de controle e segurança na NR-13

Manômetro sem selo, pressostato jumpeado e nível de caldeira isolado aparecem como ajuste de operação. A NR-13 trata instrumento de segurança como parte da condição de operar, não como detalhe de instrumentação.

Manter em condição de uso

O item 13.3.6 determina que os instrumentos e sistemas de controle e segurança dos equipamentos abrangidos sejam mantidos em condições adequadas de uso e devidamente inspecionados e testados ou, quando aplicável, calibrados. O certificado de calibração, quando a grandeza exigir calibração, fica associado ao instrumento e ao equipamento. A norma não publica, nesse item, uma validade única em meses para todos os manômetros.

O item 13.3.5 proíbe inibir instrumentos, controles e sistemas de segurança, salvo quando a inibição estiver prevista, de forma provisória, em procedimento formal de operação e manutenção, ou mediante justificativa documentada de responsável técnico, com análise de risco prévia e anuência do empregador ou de preposto, mantida a segurança operacional. Bloqueio sem essa justificativa entra na alínea c do item 13.3.1, como condição de grave e iminente risco.

O que a falta do dispositivo representa

Operar sem os dispositivos previstos para caldeira, vaso, tubulação ou tanque, nos itens citados pelo 13.3.1, alínea a, também é grave e iminente risco. Na caldeira, a ausência ou a indisponibilidade do controle de nível de água está na alínea d. A Artemec confere, na inspeção, se o dispositivo está instalado, se o certificado corresponde ao tag e se alguma inibição está documentada do jeito que o item 13.3.5 exige.

Referência normativa: NR-13 vigente, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, itens 13.3.5, 13.3.6 e 13.3.1. O enquadramento de um equipamento específico cabe ao Profissional Legalmente Habilitado (PLH).