Reconstituição de prontuário NR-13
Quando o prontuário da caldeira ou do vaso não existe ou se extraviou, a Artemec reconstitui, sob PLH, as características funcionais, os dispositivos de segurança e a memória de cálculo da PMTA.
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Equipamento antigo muda de dono, a pasta fica na fábrica anterior e a inspeção nova não tem de onde tirar a PMTA. O item 13.4.1.6, para caldeira, e o item 13.5.1.6, para vaso, mandam o empregador reconstituir o prontuário, com responsabilidade técnica do fabricante ou de PLH.
O mínimo imprescindível
Na caldeira, são imprescindíveis as características funcionais, os dados dos dispositivos de segurança e a memória de cálculo da PMTA. O restante do item 13.4.1.5, como código de construção, materiais, desenhos e categoria, entra na medida em que a evidência existe ou pode ser reconstruída. O relatório de inspeção não ocupa esse lugar. Ele continua sendo a alínea e da documentação do estabelecimento.
A Artemec começa pelo que ainda está no equipamento e no arquivo da planta: placa, certificados de válvula, desenhos e relatórios antigos. O PLH explicita o que foi medido, o que foi adotado de código e o que permanece como lacuna. Vaso construído sem código, na hipótese do item 13.5.1.6.1, segue o plano de inspeção extraordinária especial, sem ser forçado a um prontuário de equipamento novo.
Referência normativa: NR-13 vigente, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, itens 13.4.1.5, 13.4.1.6 e 13.5.1.6. O enquadramento de um equipamento específico cabe ao Profissional Legalmente Habilitado (PLH).
Perguntas frequentes
Dá para reconstituir sem o fabricante?
Sim. Os itens 13.4.1.6 e 13.5.1.6 admitem responsabilidade técnica de PLH quando o fabricante não reconstitui o documento.
A reconstituição inclui o teste hidrostático de fabricação?
O registro desse teste faz parte do prontuário original. Se a comprovação não existe, aplicam-se as hipóteses do item 13.5.4.3.1, que não se resolvem só com um texto de memória de cálculo.
Um prontuário serve para vários vasos iguais?
Cada vaso tem identificação, instalação e histórico. Dados de fabricação em série podem ser comuns. A PMTA e os dispositivos precisam estar ligados ao equipamento instalado.
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Informe o equipamento, o que restou de placa e de arquivo, e se o fabricante ainda existe. A Artemec delimita a reconstituição sob PLH.