Prevenção e controle de riscos em caldeiras e vasos de pressão: o que o currículo cobre e o que fica no equipamento

Prevenção e controle de riscos em caldeiras e vasos de pressão é assunto que a NR-13 trata em dois lugares que raramente são lidos juntos. Um deles é o currículo mínimo do Anexo I, que diz o que o operador precisa ter estudado. O outro é a seção do equipamento, que diz o que precisa existir na instalação e no papel. Contratar turma resolve o primeiro e deixa o segundo exatamente onde estava.

O que cada currículo nomeia

No currículo de caldeiras, item 1.9, o bloco de risco aparece com nome próprio: prevenção contra explosões e outros riscos, riscos gerais de acidentes e riscos à saúde, riscos de explosão e estudos de caso. Antes dele, o mesmo item nomeia falhas de operação com causas e providências, roteiro de vistoria diária, procedimentos para situações de emergência, operação de um sistema de várias caldeiras e tratamento de água com impurezas e suas consequências.

No currículo de unidades de processo, item 2.10, a formulação muda: avaliação e controle de riscos inerentes ao processo, e prevenção contra deterioração, explosão e outros riscos. A palavra deterioração aparece ali, dentro do treinamento de quem opera. É o reconhecimento, no próprio texto, de que a pessoa no turno é a camada que enxerga o equipamento entre uma inspeção de segurança e a seguinte.

Roteiro de vistoria diária é conteúdo de currículo

O item 1.3 determina que o treinamento obedeça, no mínimo, ao currículo do item 1.9. O roteiro de vistoria diária está lá dentro. A norma nomeia o assunto e deixa o roteiro para a planta, e é ele que transforma conteúdo de sala em rotina de turno. Turma concluída sem roteiro escrito na operação devolve conhecimento sem o instrumento que o aplica.

O que o turno observa precisa virar registro

A alínea "a" do item 13.4.1.8 determina que no registro de segurança da caldeira sejam registradas todas as ocorrências importantes capazes de influir nas condições de segurança do equipamento, inclusive alterações nos prazos de inspeção. A alínea "a" do item 13.5.1.7 repete a exigência para os vasos de pressão. O registro de segurança é o livro do equipamento, e é ali que a observação do operador vira histórico consultável.

O item 13.3.9 permite que os documentos previstos na norma sejam elaborados e armazenados em sistemas informatizados, com segurança da informação e requisitos de autenticidade, integridade, disponibilidade, rastreabilidade e irretratabilidade. E o item 13.3.10 determina que a documentação permaneça à disposição para consulta dos operadores, do pessoal de manutenção e de inspeção e das representações na CIPA. Quem opera precisa alcançar o documento do equipamento que opera.

A parte do risco que treinamento nenhum cobre

O item 13.4.1.2 lista os itens de que a caldeira deve ser dotada: válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior à PMTA, instrumento que indique a pressão do vapor acumulado, injetor ou sistema de alimentação de água independente do principal nas caldeiras de combustível sólido não atomizado ou com queima em suspensão, sistema dedicado de drenagem rápida em caldeiras de recuperação de álcalis e sistema automático de controle do nível de água com intertravamento que evite superaquecimento por alimentação deficiente.

A alínea "c" do item 13.3.1 trata a ausência ou o bloqueio de dispositivos de segurança, sem justificativa técnica baseada em códigos, normas ou procedimentos formais de operação, como condição de grave e iminente risco. Nenhuma turma resolve dispositivo ausente, e nenhum dispositivo substitui a pessoa que sabe o que fazer quando ele atua.

Do lado do documento, o item 13.4.3.1 exige manual de operação atualizado com procedimentos para situações de emergência, e o item 13.5.3.1 exige o mesmo conteúdo para o vaso enquadrado nas categorias I ou II, em manual próprio, manual da unidade ou instruções de operação. O procedimento de emergência estudado em sala tem que existir escrito, em português, ao alcance de quem opera.

Quando a norma manda voltar para a sala

O item 1.7 do Anexo I determina a atualização dos conhecimentos dos operadores de caldeiras quando ocorrer modificação na caldeira, quando ocorrerem acidentes ou incidentes de alto potencial que envolvam a operação, ou quando houver recorrência de incidentes. O item 2.8 estabelece os mesmos gatilhos para operadores de unidades de processo.

A recorrência é o gatilho mais esquecido dos três. Um evento que se repete costuma ser tratado como assunto de manutenção, e a norma o trata também como assunto de capacitação. Quem acompanha as ocorrências do registro de segurança tem, ali, o material que define o conteúdo da próxima atualização.

A Artemec avalia os itens da NR-13 aplicáveis a cada equipamento, dos dispositivos de segurança à documentação de quem opera, e devolve o que está aberto como recomendação registrada, com prazo e responsável pela execução, na forma do item 13.3.8.2. É o que separa um relatório que descreve a condição do equipamento de um plano que a planta consegue executar.

Referência normativa: consulte a NR-13 vigente publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O enquadramento definitivo de cada equipamento e a escolha de exames e testes dependem da análise do Profissional Legalmente Habilitado (PLH) e dos códigos aplicáveis.