Inspeção em caldeiras em Anápolis, incluindo a caldeira usada que chegou sem prontuário

A inspeção em caldeiras em Anápolis entra na pauta em dois momentos distintos. O primeiro é o calendário: a periódica vence e a planta precisa encaixar o exame na parada. O segundo é mais silencioso e costuma custar mais caro, porque aparece quando a caldeira mudou de mãos e ninguém checou o que deveria ter vindo com ela.

O que a norma manda acompanhar a caldeira vendida ou transferida

O subitem 13.4.1.7 é direto: quando a caldeira for vendida ou transferida de estabelecimento, o prontuário, os projetos de alteração ou reparo e os relatórios de inspeção de segurança devem acompanhá-la. A exigência está na norma, e é o que separa a caldeira usada que chega pronta para ser inspecionada da que chega devendo.

Há ainda uma trava anterior à compra. O item 13.3.13 proíbe a construção, importação, comercialização, leilão, locação, cessão a qualquer título, exposição e utilização de caldeiras e vasos de pressão sem a indicação do respectivo código de construção no prontuário e na placa de identificação, para os equipamentos fabricados a partir de 20 de março de 2018. Antes de fechar negócio, a placa e o prontuário respondem se o equipamento pode circular.

Quando o prontuário não existe ou foi extraviado, o subitem 13.4.1.6 determina a reconstituição pelo empregador, com responsabilidade técnica do fabricante ou de PLH, sendo imprescindível reconstituir as características funcionais, os dados dos dispositivos de segurança e a memória de cálculo da PMTA. A reconstituição de prontuário é um dos serviços que a Artemec executa, e ela costuma ser pré-requisito de tudo o que vem depois: sem memória de cálculo da PMTA não há base para avaliar reparo, alteração ou continuidade operacional.

Antes de a caldeira transferida voltar a operar

O subitem 13.4.4.10 lista as situações que exigem inspeção de segurança extraordinária, e duas delas descrevem exatamente o equipamento que mudou de lugar: quando houver mudança de local de instalação da caldeira, e antes de a caldeira ser recolocada em funcionamento depois de permanecer inativa por mais de seis meses. Uma caldeira comprada de outra planta normalmente cumpre as duas.

Ao lado disso vem a instalação no novo endereço. O subitem 13.4.2.1 atribui a autoria do projeto de instalação de caldeiras a PLH, e o projeto de instalação é um dos documentos que o subitem 13.4.1.5 exige que estejam atualizados no estabelecimento onde a caldeira está instalada. O subitem 13.4.2.2 determina que a caldeira seja instalada em local específico para tal fim, denominado casa de caldeiras ou área de caldeiras. Trazer o equipamento e ligá-lo onde couber deixa em aberto um item que o relatório de inspeção vai nomear, porque o subitem 13.4.4.12 exige a relação dos itens da NR-13 relativos a caldeiras que não estão sendo atendidos.

A placa, os dados de projeto e o encerramento formal

A placa de identificação exigida pelo subitem 13.4.1.3 traz nome do fabricante, número de ordem, ano de fabricação, PMTA, capacidade de produção de vapor, área de superfície de aquecimento e o código de construção com o ano de edição. Além dela, o subitem 13.4.1.4 exige que a categoria da caldeira e o seu número ou código de identificação estejam em local visível.

Esses dados não são estáticos. O subitem 13.4.4.13 determina que, sempre que os resultados da inspeção determinarem alterações dos dados de projeto, a placa de identificação e a documentação do prontuário sejam atualizadas. E há o caso final, previsto no subitem 13.4.1.9: se a caldeira vier a ser considerada inadequada para uso, o registro de segurança deve conter essa informação e receber encerramento formal. Equipamento fora de operação sem encerramento formal continua sendo equipamento da planta na conferência documental.

Mobilização de Goiânia para Anápolis

A NR-13 não trata de localidade em item nenhum. O que ela exige é responsabilidade técnica de PLH sobre a inspeção de segurança. A distância entra em outra conta, a da programação: a Artemec trabalha a partir de Goiânia e organiza a mobilização pela janela da planta em Anápolis, o que reduz o intervalo entre a decisão e o campo e torna viável o retorno para acompanhar um reparo ou reexaminar um ponto sem remontar a viagem inteira.

Isso pesa mais quando o gatilho é extraordinário, porque acidente, reparo importante e retomada de equipamento parado não avisam com antecedência e não esperam a próxima janela combinada.

O que fica com a planta depois do exame

O relatório traz o parecer conclusivo quanto à integridade da caldeira até a próxima inspeção e a data prevista para o próximo exame. O que decide o ciclo seguinte, porém, é o subitem 13.3.8.2, que determina que as recomendações decorrentes das inspeções sejam registradas e implementadas pelo empregador, com prazos e responsáveis. Na entrega da Artemec, cada recomendação sai com responsável nomeado, prazo determinado e evidência esperada, separando o item de conformidade regular do que exige ação imediata. Os clientes da Artemec somam R$ 230 milhões economizados.

Referência normativa: consulte a NR-13 vigente publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O enquadramento definitivo de cada equipamento e a escolha de exames e testes dependem da análise do Profissional Legalmente Habilitado (PLH) e dos códigos aplicáveis.